Jurídico

Política de Privacidade

Última atualização: 10/02/2026

Este texto é informativo e não substitui aconselhamento jurídico específico.

1. Definições

1.1

Termos principais

Para facilitar a leitura: • Visitante: usuário que usa o PixelTruth sem criar conta. • Usuário Logado: usuário com conta registrada no PixelTruth. • Mídia: imagem ou vídeo enviado para análise. • Resultado: resposta automatizada (triagem) retornada pelo sistema. • Créditos: unidades de uso que liberam análises, conforme o plano. • Laudo Pericial: serviço humano especializado, contratado à parte, que gera documento técnico formal.

1.2

Papéis e legislação

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Em geral, o PixelTruth atua como Controlador dos dados da sua conta e como responsável pelo tratamento necessário para prestar o serviço.

2. Quem somos e contato

2.1

Controlador

O PixelTruth é uma plataforma de análise de mídia (imagens/vídeos) com foco em detecção de manipulação e mídia sintética. Os dados são tratados para prestar o serviço, prevenir abuso e manter a segurança do sistema.

2.2

Canal de privacidade (DPO/Encarregado)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, use: • contato@pixeltruth.com.br • ou o canal de contato exibido na plataforma. Você pode solicitar acesso, correção e exclusão de dados conforme esta política.

3. Quais dados coletamos

3.1

Dados de conta (Usuários Logados)

Quando você cria uma conta, podemos tratar: • E-mail (identificador de login) • Senha (armazenada como hash, nunca em texto puro) • Status de verificação do e-mail e eventos de autenticação • Preferências (ex.: tema, retenção de histórico, consentimento de marketing, quando aplicável)

3.2

Mídia enviada e resultados (triagem/histórico)

Tratamos a mídia enviada para executar a análise e retornar o Resultado. • Para Visitantes, a mídia é processada para gerar o resultado e, em regra, é descartada após a conclusão do processamento. • Para Usuários Logados, podemos manter histórico (resultado e metadados do resultado) para que você consulte análises anteriores, conforme a configuração de retenção. Observação importante: a mídia pode conter dados pessoais (ex.: rosto, voz) e até dados sensíveis conforme o contexto. Você deve enviar apenas conteúdo que tenha direito de usar e que seja adequado para análise.

3.3

Dados técnicos e antifraude (segurança)

Para segurança, integridade do serviço e prevenção de abuso, podemos tratar dados técnicos como: • Endereço IP, data/hora e eventos de acesso • User-Agent (navegador/sistema) e identificadores técnicos • guest_id (um identificador gerado no navegador) para controlar limites de uso no modo visitante • Logs mínimos de erro e performance Esses dados não são usados para vender perfil, e sim para segurança, rate-limit, auditoria e antiabuso.

3.4

Cookies, armazenamento local e preferências

Podemos usar cookies/localStorage para: • Manter sessão/autenticação • Lembrar preferências (ex.: dark mode) • Armazenar o guest_id (visitantes) Além disso, serviços de publicidade e métricas (quando habilitados) podem definir cookies próprios.

4. Finalidades e bases legais

4.1

Executar o serviço

Usamos seus dados para prestar o serviço: autenticar, processar a mídia, retornar resultado, manter histórico (quando aplicável) e oferecer suporte.

4.2

Segurança e prevenção a fraude

Tratamos dados técnicos para proteger a plataforma: prevenir abuso, ataques, automações indevidas e uso malicioso. Isso inclui rate-limit, bloqueios e auditoria de incidentes.

4.3

Comunicações e marketing (quando permitido)

Podemos enviar comunicações operacionais (ex.: confirmação de conta, alertas de segurança). Marketing/promos somente quando: • você der consentimento (opt-in), ou • houver base legal aplicável e você puder optar por sair (opt-out). Você pode revogar consentimento a qualquer momento.

4.4

Cumprimento legal

Podemos tratar/guardar dados quando necessário para cumprir obrigações legais, responder a solicitações legítimas e proteger direitos do PixelTruth.

5. Compartilhamento com terceiros

5.1

Provedores técnicos (infra e ferramentas)

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores que operam partes do serviço, como: • Hospedagem/infraestrutura • Banco de dados e storage • E-mail transacional (verificação, avisos) • Observabilidade (logs, erros) Esses fornecedores atuam como operadores e são contratados para processar dados apenas conforme nossas instruções.

5.2

Provedores de IA (análise automatizada)

A triagem automatizada pode utilizar provedores de IA para gerar parte do resultado (ex.: modelos de linguagem/visão). Nesses casos, a mídia ou representações derivadas podem ser processadas por terceiros para execução do serviço. Buscamos minimizar dados compartilhados e usar configurações adequadas de segurança/retensão conforme disponibilidade.

5.3

Pagamentos

Se você contratar planos pagos ou laudo, o pagamento é processado por parceiros. Em geral, não armazenamos dados completos de cartão; o processamento ocorre nas plataformas do provedor de pagamento.

5.4

Autoridades e ordens legais

Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem judicial válida ou necessidade de proteger direitos, sempre de forma limitada e proporcional.

6. Transferência internacional

6.1

Onde os dados podem ser processados

Dependendo dos fornecedores (infra, IA, e-mail, observabilidade), dados podem ser processados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos medidas razoáveis para que o tratamento siga padrões de proteção compatíveis.

7. Retenção e descarte

7.1

Visitantes

No modo visitante, a mídia é usada para gerar o resultado e, em regra, é descartada após o processamento. Podemos manter logs técnicos mínimos (segurança/antiabuso) por período limitado.

7.2

Usuários Logados

No modo logado, podemos reter resultados e histórico para você consultar depois. Você pode apagar histórico/conta conforme opções disponíveis na plataforma.

7.3

Logs de segurança

Logs técnicos (ex.: IP, eventos, antifraude) podem ser retidos por um prazo razoável para proteção do serviço e auditoria de incidentes.

7.4

Exclusão e exportação

Você pode solicitar: • Exportação: cópia dos dados que mantemos sobre sua conta. • Exclusão: remoção da conta e dados associados, salvo retenções exigidas por lei ou para proteção contra fraude. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis.

8. Seus direitos

8.1

Direitos do titular

Você pode exercer direitos previstos na LGPD, incluindo: • confirmação de tratamento e acesso • correção • anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável • portabilidade (quando aplicável) • informação sobre compartilhamentos • revogação de consentimento Use o canal de privacidade para solicitar.

9. Segurança e incidentes

9.1

Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas adequadas ao risco, como: • comunicação segura (TLS em trânsito) • controle de acesso e segregação de ambientes • monitoramento e registros de eventos • práticas de desenvolvimento seguro Nenhum sistema é 100% inviolável, mas tratamos segurança como prioridade.

9.2

Comunicação de incidente

Se ocorrer incidente relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos medidas para conter, investigar e mitigar impactos. Quando aplicável, comunicaremos à ANPD e aos titulares conforme regulamentação vigente.

10. Publicidade e monetização

10.1

Por que existem anúncios

O PixelTruth pode exibir anúncios para ajudar a custear infraestrutura (servidores, IA, storage, e-mail e manutenção). Isso permite manter recursos gratuitos no início e reduzir custo de entrada.

10.2

Cookies e parceiros de publicidade

Parceiros de publicidade podem usar cookies/identificadores para medir desempenho e, quando permitido, personalizar anúncios. Você pode gerenciar preferências do navegador e, quando disponível, as opções de anúncios/personalização do provedor de ads.

10.3

Remoção futura

Nossa intenção é reduzir ou remover anúncios à medida que o produto alcance sustentabilidade via assinaturas, laudos e serviços premium. Quando isso ocorrer, atualizaremos esta política.

11. Alterações desta política

11.1

Atualizações

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail (se você tiver conta) ou por aviso na plataforma.

Dúvidas sobre privacidade?

contato@pixeltruth.com.br

Veja também os Termos de Uso.